Você sabe o que é o CST e CSOSN 2022? Embora sejam siglas confusas, é de suma importância que toda contribuinte, principalmente do regime tributário Simples Nacional entenda tudo sobre a mesma.
Pensando nisso, abaixo você vai conhecer um pouco sobre ambas as siglas e qual a importância que elas têm sobre o seu negócio. Além disso, vamos falar um pouco sobre a Tabela CSOSN e os códigos CST. Vamos lá!
Conteúdo do Artigo
O que são CST e CSOSN 2022?
O que são o Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)? Em suma, ambos são códigos que auxiliam na identificação da situação tributária referente às mercadorias, porém, não para por aí.
CST
O Código de Situação Tributária (CST), por exemplo, tem a função de identificar a situação referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das mercadorias.
Para organizar essa operação, o CST utiliza duas tabelas, A e B, que podem ser acessadas no Confaz, diretamente no Ministério da Fazenda.
Hoje em dia, o CST é composto por 3 dígitos, são eles:
- Primeiro dígito: Origem do Produto;
- Segundo e Terceiro Dígito: Tributação sobre o produto.
Neste caso, a Tabela A, por exemplo, é voltada para identificar a origem do produto que é dividia em três categorias:
- Dígito 0: Nacional;
- Dígito 1: Estrangeira/importação direta;
- Dígito 2: Estrangeira/mercado interno.
Todavia, quando falamos da Tabela B, estamos falando diretamente da tributação, principalmente sobre o ICMS.
✅ Veja as opções de programas de tributação:
CSOSN
O que é Código de Situação da Operação no Simples Nacional? Em resumo, como o nome já diz, nada mais é que um código que pode ser localizado na Tabela B do Anexo 1 do convênio. Neste caso, o CSOSN deve ser utilizado diretamente na Nota Fiscal Eletrônica.
Qual a diferença entre o CSOSN e o CST?
Em suma, um é destinado para o regime normal, já o outro, é voltado para o Simples Nacional.
Em outras palavras, dependendo do regime tributário, é importante utilizar o CST ou o CSOSN para a aplicação dos códigos nas Notas Fiscais da sua mercadoria.
✅ Confira também essas novidades da receita federal:
Tabela CSOSN
Atualmente, é de suma importância que o empresário tenha conhecimento referente a Tabela CSOSN, nem que seja o básico sobre as regras de classificação de mercadoria.
Pois, de modo geral, tais regras são fundamentais para a gestão do negócio e claro, para manter o mesmo dentro das regras e leis vigentes na nação.
Para quem deseja ter acesso a Tabela B, do anexo 1 do convênio 07/05, é possível acessar através do site oficial do Ministério da Economia, clicando aqui.
Códigos CST
Como foi citado anteriormente, os códigos CST são divididos na Tabela A e Tabela B. Na tabela A, por exemplo, você encontra os códigos referentes a origem das mercadorias que podem ser visualizadas acima.
Todavia, a Tabela B é um pouco mais complexa, pois ela é voltada para a situação tributária dos produtos. Veja a lista completa dos códigos abaixo:
- 00: Tributação Integral;
- 10: Tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária;
- 20: Tributação com redução de base de cálculo;
- 30: Isenção ou não tributação e com cobrança de ICMS por substituição tributária;
- 40: Isento;
- 41: Não tributado;
- 50: Suspenso;
- 51: Deferimento;
- 60: ICMS cobrado por substituição tributária;
- 70: Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 90: Outras.