CST e CSOSN 2022: O que são, Tabelas, Códigos

Você sabe o que é o CST e CSOSN 2022? Embora sejam siglas confusas, é de suma importância que toda contribuinte, principalmente do regime tributário Simples Nacional entenda tudo sobre a mesma.

Pensando nisso, abaixo você vai conhecer um pouco sobre ambas as siglas e qual a importância que elas têm sobre o seu negócio. Além disso, vamos falar um pouco sobre a Tabela CSOSN e os códigos CST. Vamos lá!

O que são CST e CSOSN 2022?

O que são o Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)? Em suma, ambos são códigos que auxiliam na identificação da situação tributária referente às mercadorias, porém, não para por aí.

CST

O Código de Situação Tributária (CST), por exemplo, tem a função de identificar a situação referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das mercadorias.

Para organizar essa operação, o CST utiliza duas tabelas, A e B, que podem ser acessadas no Confaz, diretamente no Ministério da Fazenda.

Hoje em dia, o CST é composto por 3 dígitos, são eles:

  • Primeiro dígito: Origem do Produto;
  • Segundo e Terceiro Dígito: Tributação sobre o produto.

Neste caso, a Tabela A, por exemplo, é voltada para identificar a origem do produto que é dividia em três categorias:

  • Dígito 0: Nacional;
  • Dígito 1: Estrangeira/importação direta;
  • Dígito 2: Estrangeira/mercado interno.

Todavia, quando falamos da Tabela B, estamos falando diretamente da tributação, principalmente sobre o ICMS.

✅ Veja as opções de programas de tributação:

CSOSN

O que é Código de Situação da Operação no Simples Nacional? Em resumo, como o nome já diz, nada mais é que um código que pode ser localizado na Tabela B do Anexo 1 do convênio. Neste caso, o CSOSN deve ser utilizado diretamente na Nota Fiscal Eletrônica.

Qual a diferença entre o CSOSN e o CST?

Em suma, um é destinado para o regime normal, já o outro, é voltado para o Simples Nacional.

Em outras palavras, dependendo do regime tributário, é importante utilizar o CST ou o CSOSN para a aplicação dos códigos nas Notas Fiscais da sua mercadoria.

✅ Confira também essas novidades da receita federal:

Tabela CSOSN

Atualmente, é de suma importância que o empresário tenha conhecimento referente a Tabela CSOSN, nem que seja o básico sobre as regras de classificação de mercadoria.

Pois, de modo geral, tais regras são fundamentais para a gestão do negócio e claro, para manter o mesmo dentro das regras e leis vigentes na nação.

Para quem deseja ter acesso a Tabela B, do anexo 1 do convênio 07/05, é possível acessar através do site oficial do Ministério da Economia, clicando aqui.

Códigos CST

Como foi citado anteriormente, os códigos CST são divididos na Tabela A e Tabela B. Na tabela A, por exemplo, você encontra os códigos referentes a origem das mercadorias que podem ser visualizadas acima.

Todavia, a Tabela B é um pouco mais complexa, pois ela é voltada para a situação tributária dos produtos. Veja a lista completa dos códigos abaixo:

  • 00: Tributação Integral;
  • 10: Tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 20: Tributação com redução de base de cálculo;
  • 30: Isenção ou não tributação e com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 40: Isento;
  • 41: Não tributado;
  • 50: Suspenso;
  • 51: Deferimento;
  • 60: ICMS cobrado por substituição tributária;
  • 70: Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 90: Outras.

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